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Projeto Ecoagriculturas

ECOAGRICULTURAS: práticas da agroecologia na proteção das águas

Com a duração de 24 meses, o projeto “Ecoagriculturas” foi escrito por um coletivo, o Grupo de Trabalho de Agroecologia e Sistemas Agroflorestais (atualmente Câmara Técnica de Agroecologia e de Sistemas Agroflorestais), no âmbito do Comitê de Bacia Hidrográfica do Litoral Norte de SP. Pelo seu histórico na região e atender todas as especificidades legais, o Instituto Supereco apoiou este colegiado para submeter o projeto a aprovação do FEHIDRO, sendo a instituição responsável como tomadora de recursos para repasse dos mesmos aos executores do trabalho conforme legislação do SINCOFEHIDRO. A Câmara Técnica AgroSafs é o grupo que colabora com as articulações necessárias para o fortalecimento do Ecoagriculturas na região e é o principal responsável pelo monitoramento no território da execução do projeto. Pessoas interessadas em somar esforços para tornar o projeto uma realidade para o litoral norte, acompanhar de perto, dar sugestões e saber mais sobre a sua execução são bem vindas nas reuniões da Câmara Técnica onde a pauta é estabelecida.

A primeira etapa do projeto está sendo realizada pelo IPESA – Instituto de Pesquisas Socioambientais. https://ipesa.org.br/programas-e-projetos/agua-e-floresta/ecoagriculturas/

Abaixo damos transparência ao resumo executivo do Projeto Ecoagriculturas. Qualquer informação adicional deve ser solicitada formalizando um pedido pelo e-mail cbhlnorte@gmail.com, dirigido ao Comitê de Bacia Hidrográfica do Litoral Norte de SP, com seu nome, telefone de contato e interesse, a fim de atendermos a Lei Geral de Uso e Proteção de Dados onde se dará a ciência e responsabilidade de uso de dados da solicitação.

RESUMO EXECUTIVO

O Projeto “Ecoagriculturas – práticas da agroecologia na proteção das águas” tem a duração de 24 meses e está localizado na UGRHI 03 – Litoral Norte, nos municípios de Ubatuba, Caraguatatuba, São Sebastião e Ilhabela, Corredor de Biodiversidade da Serra do Mar, visando “integrar as ações e experiências em agroecologia na UGRHI-LN 03, com objetivos específicos de desenvolver estratégias de boas práticas de manejo das atividades agropecuárias para aproveitamento racional e proteção dos recursos hídricos”. Os principais 200 beneficiários diretos são agricultores, proprietários rurais, gestores e técnicos dos órgãos públicos e membros de colegiados e da sociedade civil atuantes na temática.

A proposta foi elaborada de forma democrática e participativa por representantes do GT Agroecologia do CBHLN, da Rede de Sementes do Litoral Norte e membros da sociedade civil, engajados em construir e fortalecer um trabalho regional e coletivo de boas práticas de agroecologia; redirecionando as práticas de agricultura tradicional para evitar o uso intensivo de agrotóxicos e manejo inadequado do solo e dos recursos hídricos. A melhor ecoeficiência das unidades produtivas rurais do litoral norte ajudará a restaurar a condição ambiental das propriedades e, dessa forma, a proteção dos recursos hídricos, além de promover a segurança alimentar e a geração de renda local.

Como estratégia para alcançar os resultados esperados, foi desenhado um fluxograma sequencial de ações que propiciem a gestão e construção participativa do início ao fim, impactando também na capacitação contínua e permanente dos envolvidos durante o processo; bem como no fortalecimento coletivo e a mobilização dos envolvidos para o compartilhamento de boas práticas, as quais potencializam as metas do Plano de Bacia e áreas afins.

Os principais produtos e benefícios são: 01 análise situacional participativa de boas práticas existentes na região (vide descritivo no documento como “Boas Práticas Agrícolas/Agropecuárias – BPA”), como um marco zero para atuais e futuras ações de planejamento, o qual também norteará 01 Plano de Trabalho Participativo para o percurso do projeto e sugestões de conteúdos para 06 Encontros de Fortalecimento Regional e 04 Capacitações Temáticas com intercâmbios (vivências práticas) entre os proprietários e municípios. Além de melhorar a qualidade da capacidade técnica dos agricultores e demais beneficiários, o envolvimento direto dos beneficiados torna viável a elaboração de Planejamento Integral de 20 Propriedades/posse e a escolha e implantação prática de pelo menos 04 unidades de adaptação tecnológica de práticas visando a transição agroecológica para o aumento da ecoeficiência de unidades produtivas da zona rural. De acordo com as demandas levantadas no Planejamento Integral das propriedades serão escolhidas práticas para melhorar a gestão da unidade, além de estratégias para conservação e proteção da biodiversidade, do solo e da água. As unidades de adaptação tecnológica serão acompanhadas para evoluírem e se tornarem uma referência para a difusão de práticas que facilitem a transição agroecológica na região.

Para as estratégias de comunicação integrada e compartilhamento das boas práticas estão previstos 01 Fórum Regional, 01 Documento Final com diretrizes e encaminhamentos, bem como o uso de sites e redes sociais do proponente e parceiros para difusão.

São beneficiários do projeto agricultores, proprietários rurais, gestores e técnicos dos órgãos públicos e membros de colegiados e da sociedade civil atuantes na temática.

Na fase inicial, um relatório a partir de dados secundários e primários e entrevistas com os agricultores sobre a agroecologia no território está sendo elaborado. Estão previstos encontros de fortalecimento, capacitações temáticas e planejamento de 20 unidades produtivas. Entre essas, quatro serão escolhidas para implantação do plano com medidas que contribuam para melhor gestão das unidades, estratégias de conservação da biodiversidade, solo e água e de adaptação tecnológica visando a transição agroecológica. As unidades deverão se tornar unidades de referência para a difusão de práticas e fortalecer a agroecologia na região.

Parcerias Envolvidas:

Comitê de Bacia Hidrográfica do Litoral Norte de São Paulo (CBH-LN) - Grupo de Trabalho de Agroecologia e Sistema Agroflorestais (SAFs);
Rede de Sementes do Litoral Norte de São Paulo;
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Ubatuba e Região - STTR;
Instituto Educa Brasil - IEB;
Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA) de Ubatuba.

Valores e Modalidade de Empréstimo:

Valor Pleiteado ao FEHIDRO: R$ 622.474,60;
Valor de contrapartida ofertado pelo Instituto Supereco: R$ 69.320,00;
Valor total: R$ 691.794,60;
Modalidade de Empréstimo Não reembolsável.